O Estado Moçambicano tem recorrido aos bancos nacionais, apesar das elevadas taxas de juro aplicadas no mercado financeiro, para obter financiamento de modo a suprir as despesas no contexto de défice ao Orçamento do país.

De Dezembro de 2019 para o mês de Julho, a dívida pública subiu em cerca de 108,6 mil milhões de Meticais, que corresponde 24,0% do PIB moçambicano. O Banco de Moçambique já veio alertar que o endividamento público interno é elevado.

De acordo com o banco central, só nos primeiros seis meses deste ano, a dívida interna do Estado aumentou em 29,3 mil milhões de Meticais, para 248,2 mil milhões de Meticais, num cenário em que o aumento da taxa de juro levou vários credores a preferirem emprestar dinheiro ao Estado.

DÍVIDA PÚBLICA INTERNA ELEVADA AMEAÇA SECTOR PRIVADO

O economista Gift Essinalo alerta que, caso a dívida pública interna prevaleça na mesma trajectória, nos próximos meses, o financiamento ao sector privado será ameaçado, uma vez que os credores confiam no Estado.

“Isto já gera um problema, porque o Governo fica a disputar no mesmo espaço com o sector privado, ou seja, o Executivo está a afastar aos poucos os recursos que seriam canalizados para o sector privado poder operar, e isso vai fazer com que o sector seja ainda mais diminutivo, por não ter espaço para o financiamento que poderá ser mais caro como impacto directo”, explicou o analista.

Essinalo reitera que a fraca estrutura produtiva do país tem sido o principal “calcanhar de Aquiles”, e os empréstimos concessionais nas instituições financeiras internacionais têm pressionado o Estado para maior procura de financiamento dentro do país.

“A questão mais agravante é a não existência de capacidade produtiva suficiente para gerar recursos para financiar o Orçamento do Estado, se o Governo continuar a emitir mais instrumento de financiamento (bilhetes de tesouro e as obrigações de tesouro), poderá criar um ciclo de substituição de bilhetes, de curto prazo, que minam o mercado de financiamentos”, detalhou Essinalo.

De acordo com o economista, o Estado tem maiores dificuldades em mobilizar recursos a nível externo, uma vez que são fornecidos através de projectos, com empréstimos concessionais e de taxa de juros próxima a zero.

“As instituições como Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional financiam projectos devido à sua política de financiamento. Por isso, para manter a funcionalidade das diversas despesas que o país tem, o Estado recorre às instituições financeiras dentro do país”, esclareceu Essinalo.

O economista diz que a única forma de o Estado sair da situação de endividamento interno elevado é a materialização dos projectos de exploração de gás na Bacia do Rovuma.

DIVERSIDADE ECONÓMICA PARA SUSTENTABILIDADE

Já o economista Joaquim Dai chama a atenção do Estado e do sector privado, para que haja outros projectos nos diferentes sectores, de maneira a que possam ter maior captação de receitas e sustentabilidade da economia nacional. “Não deve haver apenas uma resposta para a nossa perspectiva de crescimento económico, porque, se alguma coisa corre mal, tudo o resto corre mal e foi o que aconteceu quando colocámos todas as nossas expectativas no carvão e depois o preço de carvão caiu drasticamente no mercado internacional, e o sonho de carvão caiu por terra”, salientou Dai ao “País Económico”.

Joaquim Dai explica que Moçambique tem uma base alargada nas áreas de turismo, agricultura, indústria de aviação civil e indústria transformadora que podem ajudar no crescimento para desenvolvimento da economia nacional.

“Nós temos de ter uma perspectiva de alargamento da nossa capacidade de produção de diversificação económica; é um erro olhar apenas para os hidrocarbonetos. Os grandes projectos devem ajudar-nos a crescer e não somente a desenvolver. Os grandes projectos devem ajudar-nos a ter recursos para desenvolver o país”, destacou Dai.