Dez anos depois, o financiamento norte-americano, através do Millenium Challenge Corporation (MCC), está de volta a Moçambique. Maputo e Washington assinaram, esta quinta-feira, nos Estados Unidos, o acordo que formaliza o desembolso durante os próximos cinco anos de projectos de desenvolvimento a serem implementados na província da Zambézia.

A retoma foi rubricada pelo Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e pela Directora Executiva do MCC, Alice Albright, e testemunhada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que está de visita àquele país.

O II Compacto do MCC está avaliado num total de 537,5 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 500 milhões são uma contribuição, em forma de donativo, dos americanos, enquanto o remanescente de 37,5 milhões de dólares resultam da comparticipação de Moçambique.

O Compacto II terá três áreas prioritárias, nomeadamente promoção do investimento na agricultura comercial, conectividade e transporte rural e mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro.

A Directora Executiva do MCC explicou, logo depois da assinatura, que Moçambique faz parte de uma lista de poucos países que respondem aos requisitos “muito exigentes” da agência do Governo dos Estados Unidos.

“Os Estados Unidos estão profundamente orgulhosos com a relação que têm com Moçambique e a minha agência, como parte do Governo dos Estados Unidos, sente-se honrada por poder assinar o segundo acordo”, afirmou a governante, lembrando que o I Compacto implementado nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Niassa, focada no propriedade da terra,

transporte e agricultura.

“Temos estado a trabalhar em diferentes aspectos para ajudar o país a lidar com as mudanças climáticas. O compacto será implementado, principalmente na Zambézia, e uma boa parte vai ser para reconstruir a ponte sobre o Rio Licungo, que é um elemento importante de conexão entre o Sul e o Norte”, explicou a directora.

Além da ponte sobre o Rio Licungo, o valor será aplicado em investimentos na agricultura comercial e mudanças climáticas. Representante da parte moçambicana na assinatura, o ministro da Economia e Finanças explica os próximos passos. “Os próximos passos serão o desembolso de cerca de 50 milhões de dólares norte-americanos, depois da assinatura que se efectivou. Vai possibilitar o financiamento dos trabalhos técnicos que devem acontecer nos próximos meses para que possamos ter condições para lançamentos dos concursos que serão necessários para a implementação”, disse Max Tonela.

Outro passo que deverá ser dado nos próximos meses é a criação de uma entidade denominada Millennium Challenge Corporation-mozambique, cuja responsabilidade será gerir os fundos. “Será uma entidade conjuntamente gerida pela parte americana e parte moçambicana e em breve o MCC moçambique fará o lançamento de

concursos para a contratação dos quadros técnicos que serão responsáveis pela implementação do projecto”, disse o ministro.

Em termos de governação corporativa, o Mcc-moçambique, que terá como seu mais alto órgão de governação o Conselho de Administração, a ser constituído por 13 membros provenientes do Governo, do sector privado e da sociedade civil, dois dos quais (o Director Executivo da Mca-moçambique e o Director Residente da MCC em Moçambique) sem direito a voto.

O Presidente da República interveio na cerimónia, garantindo que haverá transparência na gestão dos fundos e cumprimento de prazos.

PR PROMETE TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DE PRAZOS

Filipe Nyusi foi uma das figuras que intervieram na cerimónia de assinatura do acordo de financiamento. O Presidente da República referiu ser compromisso de Moçambique assegurar a boa gestão do Compacto II para manter a confiança que foi restabelecida com o Governo dos Estados Unidos.

“Devemos, pois, manter os valores nobres que respeitem o sacrifício dos contribuintes fiscais dos dois países, nomeadamente os Estados Unidos da América e Moçambique”, destacou

E disse mais: “É nossa expectativa

que sejam implementados com rigor mecanismos de boa governação, que envolvem critérios de transparência, prestação de contas, auditorias independentes viradas para as vertentes financeira e organizacional, a par da avaliação ‘in sito’ dos programas implementados, tendo em consideração o prazo e o ciclo de vida do projecto”, disse ainda.

MOÇAMBIQUE INTERESSADO NO EXCEDENTE DE TRIGO PRODUZIDO NO ZIMBABWE

A intenção foi manifestada pelo Presidente da República, depois de um encontro com o Presidente Emmerson Mnangagwa. Na mesma ocasião, Nyusi reuniu-se com executivos da DP World, investidora no Porto de Maputo, e da Microsoft.

No segundo encontro entre os presidentes de Moçambique e Zimbabwe, em menos de duas semanas, depois da participação de Filipe Nyusi na tomada posse de Emmerson Mnangagwa para o segundo mandato. Nas conversações de cerca de meia hora em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, os dois Chefes de Estado passaram em revista as relações de amizade e cooperação, e Moçambique manifestou o seu interesse no trigo zimbabweano.

“Também podemos importar. Com essas crises de trigo a nível

mundial, é muito fácil a linha de Machipanda trazer o trigo. É uma oportunidade que nós estivemos a discutir”, disse o Presidente, acrescentando que “o Presidente Mnangagwa mais uma vez transmitiu a experiência da produção do trigo. Agora estão a ter alguma dificuldade de armazenagem, não estão a conseguir e nós estamos interessados”.

O Chefe de Estado também recebeu o Director Executivo da DP World, uma multinacional que gere terminais logísticos, serviços marítimos, portos e zonas económicas em 69 países do mundo, entre os quais o Porto de Maputo. Uma audiência para um ponto de situação dos projectos e perspectivas futuras.

“Estamos a expandir os portos atendendo à recomendação da expansão em termos de capacidade do porto. Estamos a investir mais dinheiro para aumentar as facilidades. O corredor de Maputo é muito importante e o Presidente expressou isso, afirmando que podemos investir mais e fazer mais apostas em Moçambique, conectando a região”, disse Ahmed Bin Sulayem, CEO da DP World.

Houve ainda espaço para um encontro com o director do Programa de Desenvolvimento Digital da Microsoft, uma iniciativa lançada pela gigante tecnológica e que Moçambique concorre para ser um dos primeiros a serem beneficiados.