Estado gastou mais de 132 mil milhões de Meticais em despesas no primeiro semestre

Texto: edmilson lambo Foto: O País

2022-08-05T07:00:00.0000000Z

2022-08-05T07:00:00.0000000Z

O Pais

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NACIONAL

A Despesa de Funcionamento do Estado atingiu, no primeiro semestre deste ano, montante de 132 545,1 milhões de Meticais, correspondente a 46,5% do Orçamento anual, tendo registado um crescimento real de 6,6% em relação a igual de período de 2021. A informação consta do relatório sobre o balanço do PESOE no período em análise. No relatório sobre o Balanço do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) a que o jornal “O País Económico” teve acesso, o Ministério da Economia e Finanças revela que as despesas de funcionamento foram maioritariamente financiadas por Recursos do Tesouro, que contribuíram com o correspondente a 96,4% das despesas totais. “Em termos de desempenho, constata-se que as despesas financiadas por Recursos do Tesouro tiveram uma realização correspondente a 48,2% do Orçamento anual, tendo as financiadas por Receitas Consignadas e por Receitas Próprias atingido o equivalente a 26,9% e 20,3% das respetivas dotações orçamentais”, refere o documento. De acordo com o Executivo, as despesas com o pessoal tiveram uma realização de mais de 78 mil milhões de Meticais, correspondente a 50% do Orçamento anual, tendo os salários e remunerações alcançado uma realização equivalente a pouco menos de 51% e outras despesas com o pessoal em 44%. “Em relação a igual período do exercício económico anterior, as despesas com o pessoal registaram um crescimento de 4,2% em termos reais, sendo que os salários e remunerações registaram um crescimento de 3,5% e as demais despesas com o pessoal um crescimento de 22,9%.” Segundo escreve o Ministério da Economia e Finanças, os bens e serviços absorveram 17 112,3 milhões de Meticais, equivalente a 37% da dotação anual e um decréscimo de 1,5% em termos reais, relativamente aos primeiros seis meses de 2021. No tocante aos encargos da dívida, no referido período, o Governo avança que houve uma realização de 16 510,6 milhões de Meticais, tendo os juros internos tido uma execução de 10 632,1 milhões de Meticais e os externos 5 666,1 milhões de Meticais. “Os juros externos atingiram uma execução de 5 666,1 milhões de Meticais, correspondentes a uma realização de 39,2% de Orçamento anual e a um crescimento de 35,1%, relativamente a igual período do exercício económico anterior”, avança. O Estado gastou, em transferências correntes, 19 177,7 milhões de Meticais, o que representa 55,4% da dotação anual e um incremento de 6,9% em relação ao período homólogo de 2021. De acordo com o Ministério da Economia e Finanças, estes gastos tiveram a influência do crescimento verificado nas rubricas de autarquias, transferências as embaixadas, pensões e transferências ao exterior, na ordem de 26,0%, 26,7%, 7,1% e 174,8%, respectivamente. “Nas transferências correntes, a rubrica de transferências às famílias teve uma realização de 14 498,1 milhões de Meticais, correspondente a 54,6% do Orçamento anual, tendo registado um decrescimento de 0,2 %.” Ainda nas transferências às famílias, a rubrica de pensões, o Governo destaca que as despesas atingiram o montante de 11 606,8 milhões de Meticais, representando uma realização de 61,1% e um crescimento na ordem de 8,1%, relativamente ao ano de 2021. Já para os subsídios, foram alocados 1 101,2 milhões de Meticais, correspondentes a 52,3% do Orçamento anual e um crescimento de 16,1%, comparativamente ao ano anterior. “A rubrica de exercícios findos, que, nos termos da Legislação em vigor, é utilizada para o pagamento de despesas residuais dos exercícios anteriores que não tenha sido cabimentado e liquidado nos respectivos exercícios, no período em análise apresentam uma execução de 189,8 milhões de Meticais, correspondentes a uma realização de 71,6%.” As demais despesas correntes registaram um aumento de 47,4% no primeiro semestre deste ano, em relação ao período homólogo de 2021, ao alcançar uma realização de 109,0 milhões de Meticais. Entretanto, as despesas de capital atingiram 323,0 milhões de Meticais, correspondente a 19,1% do Orçamento anual e a um crescimento de 175,6% em termos concretos. Comparativamente ao período homólogo do exercício económico anterior, nas despesas de funcionamento, destacam-se as rubricas de Despesas de Capital, Encargos da Dívidas, Subsídios, Transferências Correntes e Despesas com o Pessoal que cresceram num Intervalo entre 4,2% a 173,1%, respectivamente, sendo que as rubricas de demais despesas correntes, exercícios findos e bens e serviços, tendo decrescidos em 47,4%, 37,7% e 1,5%, respectivamente. Entretanto, o Governo conclui que as dotações das Despesas de Funcionamento cabimentadas correspondem a 47,4% do Orçamento anual, tendo os Exercícios Findos, Transferências Correntes, as Despesas com o Pessoal, Bens e Serviços, Encargos da Dívida, Subsídios, Despesas de Capital e Demais Despesas Correntes efectuado cabimentações correspondentes a 76,8%, 55,5%, 50,6%, 41,9%, 36,9%, 52,3%, 22,1% e 19,4% das respectivas dotações orçamentais.

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