A empresa estatal Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM) pede financiamento de 70 milhões de dólares ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para a reabilitação da linha férrea de Machipanda, nos troços danificados pelo ciclone Idai. A informação consta do relatório do BAD sobre os impactos ambientais e sociais para o projecto de reabilitação ferroviária de Machipanda.

É uma linha férrea não electrificada com 36 pontos de passagem com uma mistura de travessas de madeira, aço e betão. A linha foi originalmente construída em 1899, única ligação ferroviária de 317 km que começa no Porto da Beira e vai até cerca de 300 metros na fronteira com o Zimbabwe.

Em Março de 2019, o Idai, que foi um dos piores ciclones tropicais que já afectaram África e o Hemisfério Sul, causou danos catastróficos em Moçambique, Zimbabwe e Malawi, deixando mais de mil pessoas mortas e milhares desaparecidas.

Além da perda de vidas humanas, houve danos nas infra-estruturas ferroviárias e portuárias no Corredor da Beira. Neste contexto, o Governo de Moçambique e os CFM deram prioridade máxima à reabilitação urgente da linha férrea única de Machipanda.

Para o efeito, os CFM solicitaram um financiamento de 70 milhões de dólares do BAD para complementar o financiamento garantido pelos bancos comerciais. Este montante deverá cobrir a via permanente, obras civis, extensão dos laços de passagem, substituição de carris e dormentes, melhorias nas pontes existentes e o aumento da capacidade da carga de 18 t/eixo para 20 t/eixo.

A empresa pública que gere os sistemas ferroviário e portuário moçambicanos irá orientar a construção por si só.

Como parte do seu processo de aplicação devida, a equipa de origem do BAD avaliou a documentação fornecida pelos CFM, a qual faz menção a lacunas significativas tanto com a legislação ambiental de Moçambique como com o sistema integrado de salvaguardas do BAD.

“Em Abril de 2020, o ministro dos Transportes de Moçambique apresentou ao BAD um pedido de apoio ao processo de subsídios para todos os estudos ambientais do projecto ferroviário regional de Machipanda, para prosseguir com a transacção de empréstimo corporativo”, refere o documento.

Na sequência de uma análise do projecto pelo BAD e do resultado da análise técnica pelo Mecanismo de Preparação de Projectos de Infra-estruturas do programa Nova Parceria para o Desenvolvi

Este montante deverá cobrir a via permanente, obras civis, extensão dos laços de passagem, substituição de carris e dormentes, melhorias nas pontes existentes e aumento da capacidade da carga por eixo de 18 t/eixo para 20 t/eixo.

mento da África, concluiu-se que o projecto ferroviário proposto em Machipanda apresenta um forte argumento a favor do desenvolvimento económico na sub-região, fornecendo infra-estruturas de transporte de bens e serviços de apoio ao comércio, à industrialização e à integração regional. Assim, o projecto foi considerado elegível para apoio ao programa de desenvolvimento económico feito pela

União Africana.

“Os CFM têm um balanço sólido com um valor total do activo de cerca de 800 milhões de dólares, apoiado por capitais próprios de cerca de 580 milhões de dólares. Os CFM registaram um lucro líquido de 35 milhões de dólares, representando uma margem de lucro líquida de 18% ao fim do ano de 2018. Com um nível de endividamento de 135 milhões de dólares em Dezembro de 2018, o rácio de endividamento da empresa em relação aos capitais próprios era de 16%, sendo a sua dívida em relação ao activo total de 21%.”

Ainda na senda de avaliação, a instituição bancária considera um elevado risco a dependência do endividamento que o país detém. O BAD propõe ao Executivo que inclua uma estratégia activa de gestão da dívida, para restaurar a confiança e medidas para estimular o crescimento económico e a criação de emprego.

“As dívidas de Moçambique são insustentáveis. A falta de acordo sobre a reestruturação da dívida e o restabelecimento da confiança dos investidores poderão aprofundar as dificuldades económicas e abrandar o crescimento da economia do país”, salientou o relatório do BAD.

Entre Beira e Machipanda, existem 46 estações e há outras oito de bandeira para a paragem de comboios de passageiros. Começando ao nível do mar na Beira, a linha sobe, gradualmente, até a uma altitude de 60 metros em Nhamatanda.

A linha ferroviária de Machipanda faz parte do Corredor da Beira e serve aos países interiores, incluindo Moçambique, República Democrática do Congo, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.