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Já tem 1º aeroporto e Nyusi clarifica que “não é resultado de dívida”

Raúl Massingue GPR

Um momento histórico para a Província de Gaza. É a primeira vez que aquele ponto do país conta com um aeroporto construído de raiz, sendo que era a única província que não tinha um empreendimento daquela natureza. Na cerimónia, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, clarificou que o empreendimento não é resultante de uma dívida, mas de uma doação do Governo chinês num valor de mais de 60 milhões de dólares.

OPresidente da República chegou ao novo aeroporto, por volta das 10h00, desta de hoje e foi recebido pelo Secretário de Estado daquela província, governador, administrador, edil, membros do governo central e provincial e pelo secretário-geral da Frelimo. Em seguida visitou uma exposição onde estavam perfiladas as potencialidades da província de Gaza.

Seguiu-se o descerramento da lápide e corte de fita, actos que marcaram a inauguração formal da infraestrutura.

Filipe Nyusi entrou e visitou as instalações e interagiu com os funcionários, tendo, depois, assistido ao baptismo da primeira aeronave que transportava os primeiros passageiros para o aeroporto.

“É A REALIZAÇãO DE UM SONHO” Coube à Margarida Mapandzene, governadora da província, fazer as honras, tendo destacado que se tratava de um momento marcante para a população daquela província. “É mais do que a realização de um sonho. Esse empreendimento aumenta o tamanho da montra das potencialidades da nossa província de Gaza. Esse empreendimento poderá ajudar na dinamização do turismo, da agricultura e poderá aumentar o investimento estrangeiro e nacional”, referiu a dirigente.

NYUSI ESCLARECE QUE “ESTE AEROPORTO NãO É RESULTADO DE DÍVIDAS”

Chamado a intervir, Filipe Nyusi destacou que o empreendimento é resultado de trabalho árduo.

“É com sentimento de realização que fazemos esta inauguração. É um momento histórico para o país e para a população de Gaza, em particular”, introduziu, tendo avançado que o empreendimento não é resultado de dívidas “porque sobre dívidas iremos falar num outro momento. Este é resultado de um donativo de mais de 60 milhões dólares efectuado pelo Governo chinês.”

O Presidente da

República destacou que a pandemia da COVID-19 condicionou os trabalhos de construção da infraestrutura, pois provocou restrições na mobilidade dos técnicos estrangeiros e de equipamentos.

“O aeroporto abre numa altura em que o mundo se reergue dos efeitos da COVID-19. Isso significa que o Governo conseguiu se readaptar aos efeitos da pandemia. Mas estamos felizes porque essas barreiras foram ultrapassadas e hoje estamos aqui para testemunhar a inauguração deste empreendimento. Trata-se de um aeroporto espaçoso, com alta tecnologia. Tem 3.400 metros quadrados, espaço suficiente para expansão da pista, se a demanda exigir. É uma boa alternativa para a aterragem de aviões que, por alguma razão, tenham dificuldades de aterrar em Maputo.”

Filipe Nyusi defendeu ainda que o empreendimento irá dinamizar a economia daquela região. “Os transportes têm grande importância para o desenvolvimento económico, contribuem para a boa governação e são elementos de inclusão. Este empreendimento irá ajudar a melhorar os índices de produção agrícola e os níveis de arrecadação de receitas provenientes do turismo. Vai impulsionar o movimento de pessoas e bens. O turismo em Gaza é um dos maiores beneficiários deste empreendimento ora inaugurado.

NãO QUEREMOS QUE SE TRANSFORME EM “ELEFANTE BRANCO”

Noutro desenvolvimento, Nyusi disse que quer acções concretas que propiciem que aquela infraestrutura não se transforme num encargo para o Governo, mas uma fonte de rendimento.

“Recomendamos aos gestores deste aeroporto acções de promoção das potencialidades da província para que possamos convidar mais turistas. Não devem pensar que apenas o turismo é que vai suportar a sustentabilidade deste aeroporto, mas potenciem outras áreas como as areias pesadas e produtos agrícolas. Não queremos que este empreendimento se transforme num elefante branco. Esperamos que haja o surgimento de hotéis, cidadelas e empresas de transporte para satisfazer as necessidades dos utentes”.

No final, aconselhou as pessoas a preservarem as infraestruturas, para sua maior durabilidade. Mais do que isso, Nyusi exigiu às autoridades locais para que controlem os espaços adjacentes de modo a que não surjam construções desordenadas.

CHINA REITERA APOIO A MOÇAMBIQUE

Em representação do Governo chinês, Wang Hejum, embaixador daquele país em Moçambique, defendeu que a parceria entre os dois países é inabalável.

“Xai-Xai’’ era a única capital provincial sem aeroporto, o que causou restrições severas nos vários aspectos do desenvolvimento da província, tais como turismo, comércio dos produtos agrícolas e minerais, na prevenção e protecção contra desastres e no intercâmbio entre os povos. O Aeroporto de Xai-Xai constitui mais um projecto de modelo de cooperação pragmática na área de infraestruturas entre China e Moçambique, sendo um presente valioso ao Governo e povo moçambicano, pelo Governo e povo chinês”, terminou.

O aeroporto ora inaugurado tem capacidade de receber aviões até 70 lugares, sendo que se a demanda exigir, os gestores estão disponíveis para aumentar a pista. Além de voos domésticos, o empreendimento irá receber voos regionais.

Carlos Agostinho do Rosário reconhece que o actual modelo de gestão do INSS traz desafios na transparência e diz que “urge ultrapassar para que este possa cumprir a sua missão de forma eficaz e com transparência”.

“Está em curso o processo de transformação estrutural do actual modelo de organização e funcionamento no INSS. A implementação desta reforma irá permitir clarificar o papel do INSS na gestão do Fundo de Segurança Social Obrigatória, bem como do Estado na supervisão e fiscalização do sistema de segurança social, através do Instituto de Supervisão de Seguros”, explica o PrimeiroMinistro, que foi o primeiro da equipa do Governo a prestar esclarecimentos aos deputados.

Mas, para respostas ao detalhe, foram chamados, um a um, titulares de cada área relacionada às questões colocadas. E ainda sobre o INSS, num contexto de polémica criada pelos subsídios milionários, Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social, falou dos investimentos desta instituição, dizendo que a mesma investe na área imobiliária, tem acções em várias empresas e participações em sociedades financeiras, o que fez com que, até aos primeiros seis meses deste ano, tivesse uma carteira de investimentos de 47.3 biliões de meticais.

“Durante o primeiro semestre do presente ano, o seu rendimento (do INSS) foi de 1.4 bilião de meticais”, afirma Margarida Talapa, clarificando, porém, que “os rendimentos são aplicados obedecendo só aos princípios de economicidade e visando assegurar que os contribuintes sejam os primeiros beneficiários”. Acrescenta também que as áreas de investimento e as receitas do INSS não devem ter relação directa com subsídios polémicos.

O Governo diz que a proposta de Lei, que define as regras e critérios para a fixação de remuneração de funcionários e agentes do Estado e outros servidores públicos, será uma das soluções para haver maior clareza na atribuição, quer de salários, quer de subsídios, nas instituições públicas, incluindo institutos, tal é o caso do INSS.

Acidentes de viação, ganhos com o projecto de exploração de gás natural liquefeito e especulação de preços de produtos essenciais durante a quadra festiva também estiveram na lista das questões ao Governo.

O ministro dos Transportes e o das Obras Públicas falam das medidas para travar as mortes nas estradas. Destacam o reforço da fiscalização, principalmente nos troços críticos no que se refere aos acidentes de viação e da possibilidade de rever as velocidades padronizadas entre Marracuene e Incoluene, na província de Maputo.

Carlos Mesquita, por sua vez, que responde pela Indústria e Comércio, garantiu que há medidas para abastecer o mercado nesta quadra festiva e, aliás, segundo avança, o país aumentou a produção, podendo ser auto-suficiente em alguns produtos, como tomate e cebola. Quanto à exploração de gás natural liquefeito, na área 4 da bacia do Rovuma, a partir do próximo ano, coube ao ministro dos Recursos Minerais , Max Tonela, falar dos ganhos, entre os quais o emprego aos moçambicanos e os 34.5 milhões de dólares em receitas ao Estado, no próximo ano.

Outro tema de debate é a transferência de serviços de saúde e educação aos Municípios, cuja demora preocupa os deputados. A ministra da Administração Estatal entende, porém, que não faz sentido correr para transferir estes serviços aos Municípios com dificuldades até de prover água.

Neste momento, apenas a Cidade de Maputo, Matola e Xai-Xai têm a saúde e educação sob sua gestão, entretanto, pretende-se que, gradualmente, todos os Municípios estejam em condições de gerir estes sectores, devendo passar do Governo Central para o autárquico.

VACINAÇãO CONTRA COVID-19 CUSTA 12 BILIÕES DE METICAIS

A vacinação contra a COVID-19 custa ao Estado cerca de 12 biliões de meticais, dos quais perto de 10 biliões são destinados à aquisição de vacinas e mais de dois biliões servem para questões logísticas. O ministro da Saúde explica que já foram vacinadas “6.572.756 pessoas com pelo menos uma dose e 3.931.200 compeltamente vacinadas”, sendo que, delas, 53 por cento são pessoas residentes em zonas rurais.

O titular da pasta de saúde fala, também, de avanços para minimizar o drama causado pelas limitações no acesso ao oxigénio em momentos de pico da COVID-19 e consequentes internamentos.

“No contexto da resiliência e resposta a esta e futuras epidemias no nosso país, Moçambique avançou significativamente na alocação de sistemas de fornecimento de oxigénio e canalização de gases medicinais em vários hospitais, fornecendo, igualmente, tanques de armazenamento”, diz Armindo Tiago, explicando que o Governo está em processo de aquisicação e algumas unidades de produção de oxigénio e algumas, aliás, já chegaram ao país, o que garante independência.

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2021-12-03T08:00:00.0000000Z

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